Os presentes Termos de Uso regulam a utilização dos sistemas, plataformas, serviços e soluções fornecidas pela Megabytte Tecnologia, aplicando-se a pessoas jurídicas, seus representantes legais, colaboradores e usuários autorizados.
A Megabytte concede ao cliente uma licença de uso não exclusiva, intransferível e limitada aos termos contratuais firmados.
A responsabilidade da Megabytte limita-se às obrigações expressamente assumidas em contrato, não respondendo por danos indiretos, lucros cessantes ou falhas decorrentes de fatores externos ou uso indevido.
Incidentes de segurança serão tratados conforme procedimentos internos, visando mitigação de impactos, continuidade operacional e prevenção de recorrências.
Ao acessar ou utilizar os serviços da Megabytte Tecnologia, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso.
Os serviços devem ser utilizados apenas para fins lícitos, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
Todo o conteúdo, sistemas, marcas e soluções pertencem à Megabytte Tecnologia, sendo vedada a reprodução sem autorização.
A Megabytte não se responsabiliza por falhas decorrentes de mau uso, terceiros ou fatores externos fora de seu controle.
Os termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.